Comparações de Estrutura - Antigo CPC e Novo CPC

COMPARAÇÕES DE ESTRUTURAS DO ANTIGO CPC E DO NOVO CPC

Prezados, o antigo CPC (CPC/1973) tinha uma estrutura dividida em cinco livros (processo de conhecimento, execução, cautelar, procedimentos especiais e disposições finais e transitórias). No novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor no dia 18 de março, há uma divisão bem diferente, pois divide-se em Parte Geral e Parte Especial, além de possuir um livro complementar.

COMO ERA (CÓDIDO DE PROCESSO CIVIL DE 1973)

Livro I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
Título I – Da Jurisdição e da Ação; Título II – Das Partes e dos Procuradores; Título III – Do Ministério Público; Título IV – Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça; Título V – Dos Atos Processuais; Título VI – Da Formação, Da Suspensão e da Extinção do Processo; Título VII – Do Processo e do Procedimento; Título VIII – Do Procedimento Ordinário; Título IX – Do Processo nos Tribunais; Título X – Dos Recursos
Livro II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Título I – Da Execução em Geral; Título II – Das Diversas Espécies de Execução; Título III – Dos Embargos do Devedor; Título IV – Da Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente; Título V – Da Remição; Título VI – Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
Livro III – DO PROCESSO CAUTELAR
Título Único – Das Medidas Cautelares
Livro IV – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Título I – Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa; Título II – Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Livro V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS



PARTE GERAL
Livro I – Das Normas Processuais Civis; Livro II – Da Função Jurisdicional; Livro III – Dos Sujeitos do Processo; Livro IV –Dos Atos Processuais; Livro V – Da Tutela Provisória; Livro VI – Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo
LIVRO ESPECIAL
Livro I – Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença; Livro II – Do Processo de Execução; Livro III – Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
LIVRO COMPLEMENTAR
Disposições Finais e Transitórias


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